BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//LEIgoLegal//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:LEIgoLegal — estudante
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:lei-48c997fd-3241-4007-be2d-a0901b6d1a49@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20250703
SUMMARY:📜 Lei endurecida: crimes em escolas viram mais graves
DESCRIPTION:Crime cometido em escola agora tem pena MUITO mais pesada. Homicídio e agressão dentro de instituições de ensino recebem aumentos de pena de até 100%. Se o agressor é professor ou funcionário\, sobe mais ainda.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/48c997fd-3241-4007-be2d-a0901b6d1a49\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15159.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/48c997fd-3241-4007-be2d-a0901b6d1a49
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-39d11b2d-c7fb-4b55-bd49-84a73ee82fea@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251128
SUMMARY:📜 Lei obriga escolas a ter água potável e estrutura sanitária
DESCRIPTION:Lei garante água potável em escolas. Governos devem investir em infraestrutura sanitária. Podem usar água da chuva. Vigência: 28/11/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/39d11b2d-c7fb-4b55-bd49-84a73ee82fea\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15276.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/39d11b2d-c7fb-4b55-bd49-84a73ee82fea
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-4b60229a-6a6a-4375-9bf2-b9e715cc2f7e@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251222
SUMMARY:📜 Governo libera R$ 22\,9 milhões para obras e projetos
DESCRIPTION:Governo libera R$ 22\,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás\, novo aeroporto no RS\, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4b60229a-6a6a-4375-9bf2-b9e715cc2f7e\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15303.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/4b60229a-6a6a-4375-9bf2-b9e715cc2f7e
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-e3c38eb0-a705-4b61-98fb-29eb693e7b86@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251222
SUMMARY:📜 Governo libera R$ 205 milhões para 8 ministérios
DESCRIPTION:Governo libera R$ 205 milhões extras para 8 ministérios. Dinheiro vem de cortes em outras áreas. Vai para estradas\, moradia\, educação e segurança. Vale a partir de 22/12/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/e3c38eb0-a705-4b61-98fb-29eb693e7b86\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15313.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/e3c38eb0-a705-4b61-98fb-29eb693e7b86
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-ef45b6eb-d5cc-4441-94ce-193241e8c557@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251223
SUMMARY:📜 Governo libera R$ 14\,4 bilhões extras para gastar em 2025
DESCRIPTION:Governo liberou R$ 14\,4 bi extras em 2025 para órgãos federais\, pesquisa\, inovação\, agricultura e infraestrutura. Dinheiro vem de sobras de 2024 e arrecadações maiores.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/ef45b6eb-d5cc-4441-94ce-193241e8c557\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15318.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/ef45b6eb-d5cc-4441-94ce-193241e8c557
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-340e636a-5ee6-4dd1-8fd3-387b84bf1207@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251226
SUMMARY:📜 Governo reconhece Sebastião Tapajós como patrimônio cultural
DESCRIPTION:Brasil reconheceu oficialmente a obra do violonista Sebastião Tapajós como patrimônio cultural nacional. É um reconhecimento simbólico que valoriza sua contribuição à música brasileira.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/340e636a-5ee6-4dd1-8fd3-387b84bf1207\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15319.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/340e636a-5ee6-4dd1-8fd3-387b84bf1207
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-62b31560-d26a-419c-8c75-2e6d9ac78f02@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260107
SUMMARY:📜 Brasil terá Mês Nacional das Olimpíadas Científicas em Julho
DESCRIPTION:Lei institui Mês Nacional das Olimpíadas Científicas em julho\, todos os anos. Reconhece a importância da ciência e do conhecimento. Entra em vigor já em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/62b31560-d26a-419c-8c75-2e6d9ac78f02\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15331.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/62b31560-d26a-419c-8c75-2e6d9ac78f02
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-9bcfcefe-8fbb-403e-afa3-0489e261068e@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260225
SUMMARY:📜 Brasil cria agência forte para proteger seus dados pessoais
DESCRIPTION:Brasil cria agência super para proteger seus dados na internet. Empresas vão ter que respeitar mais suas informações. Começa agora em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/9bcfcefe-8fbb-403e-afa3-0489e261068e\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15352.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/9bcfcefe-8fbb-403e-afa3-0489e261068e
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-25f972e7-be76-4dd5-bd9c-2609aba4a6b9@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260310
SUMMARY:📜 Brasil cria Semana Nacional de Retiros Culturais
DESCRIPTION:Nova lei cria Semana Nacional de Retiros Culturais todo ano entre Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Serão palestras\, seminários e eventos culturais cristãos. Começa em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/25f972e7-be76-4dd5-bd9c-2609aba4a6b9\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15354.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/25f972e7-be76-4dd5-bd9c-2609aba4a6b9
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-1d9b4117-ee41-4fc7-bb1e-89133ef1c22a@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260325
SUMMARY:📜 Escolas públicas vão ter condições mínimas garantidas
DESCRIPTION:Lei obriga escolas públicas a terem: turmas adequadas\, biblioteca\, laboratórios\, internet\, quadra coberta\, cozinha\, banheiros acessíveis e saneamento. Começou em 25 de março de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/1d9b4117-ee41-4fc7-bb1e-89133ef1c22a\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15360.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/1d9b4117-ee41-4fc7-bb1e-89133ef1c22a
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-8cdc6564-b58f-47b3-9b0d-4643476bd659@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260410
SUMMARY:📜 Brasil ganha Semana Nacional do Esporte em junho
DESCRIPTION:Brasil cria Semana Nacional do Esporte em junho para incentivar esporte como saúde e inclusão social. Governo\, escolas e clubes vão organizar eventos gratuitos. Começa em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/8cdc6564-b58f-47b3-9b0d-4643476bd659\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15386.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/8cdc6564-b58f-47b3-9b0d-4643476bd659
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-bf63df8d-5531-4c6e-84ab-e646fbf72554@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260413
SUMMARY:📜 Clubes e escolinhas de esporte têm que se registrar
DESCRIPTION:🏅 Escolinhas e clubes esportivos agora PRECISAM se registrar no Conselho dos Direitos da Criança. Objetivo: proteger crianças e adolescentes que treinam esporte.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/bf63df8d-5531-4c6e-84ab-e646fbf72554\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15387.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/bf63df8d-5531-4c6e-84ab-e646fbf72554
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-125ffd30-6162-4e61-acd0-deafdd3cbdca@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260414
SUMMARY:📜 Novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos
DESCRIPTION:Brasil aprova plano de educação para 10 anos. Objetivo: ampliar creches\, universalizar pré-escola\, alfabetizar todas as crianças e reduzir desigualdades. Estados e municípios devem criar planos próprios alinhados.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/125ffd30-6162-4e61-acd0-deafdd3cbdca\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15388.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/125ffd30-6162-4e61-acd0-deafdd3cbdca
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-8f5244cd-a200-4e7f-8be5-094fcc47cb1d@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260415
SUMMARY:📜 SUS vai pagar passagem e hospedagem para quem precisa se tratar longe de casa
DESCRIPTION:Novo: SUS paga passagem\, comida e hotel para paciente que precisa se tratar em outro município. Mas só se não tiver opção no seu município e for autorizado pelo médico e prefeitura. Começa em 2027.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/8f5244cd-a200-4e7f-8be5-094fcc47cb1d\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15390.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/8f5244cd-a200-4e7f-8be5-094fcc47cb1d
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-ebc5d2b4-c4d7-44cd-b629-52351cb1c53b@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193354Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260428
SUMMARY:📜 Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
DESCRIPTION:Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas\, contrato com regras claras\, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/ebc5d2b4-c4d7-44cd-b629-52351cb1c53b\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15396.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/ebc5d2b4-c4d7-44cd-b629-52351cb1c53b
END:VEVENT

END:VCALENDAR