BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//LEIgoLegal//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:LEIgoLegal — trabalhador-rural
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:lei-c20f7e76-14ee-4a26-9377-98f54c3f7c03@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20250930
SUMMARY:📜 Lei cria programa de crédito para pequenos agricultores
DESCRIPTION:Nova lei cria crédito mais barato para pequenos agricultores. Prioriza alimentos básicos\, agricultura orgânica e regiões pobres. Beneficia assentados\, indígenas e quilombolas.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/c20f7e76-14ee-4a26-9377-98f54c3f7c03\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15223.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/c20f7e76-14ee-4a26-9377-98f54c3f7c03
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-3c5ff413-4149-4172-bec2-34e7571ffd60@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251016
SUMMARY:📜 Safra Garantida: governo reforça proteção para pequenos agricultores
DESCRIPTION:Lei cria fundo de proteção para pequenos agricultores que perdem plantação por seca ou chuva. Benefício pode ser pago de uma vez em emergências. Vale para Nordeste e outras regiões.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/3c5ff413-4149-4172-bec2-34e7571ffd60\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15236.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/3c5ff413-4149-4172-bec2-34e7571ffd60
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-042b4d62-8188-4ac5-9a00-6998a66b4b3f@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251112
SUMMARY:📜 Governo cancela três leis antigas de previdência
DESCRIPTION:Lei cancelou três normas antigas de previdência de 1960\, 1973 e 1976. Vale desde 13 de novembro de 2025. Se você é aposentado\, fique atento a mudanças nos seus benefícios.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/042b4d62-8188-4ac5-9a00-6998a66b4b3f\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15257.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/042b4d62-8188-4ac5-9a00-6998a66b4b3f
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-6de4437e-6c9b-4959-88cf-d01f1e24a14e@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251126
SUMMARY:📜 Governo cria rota turística do Capim Dourado no Tocantins
DESCRIPTION:Lei criou a Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins\, passando por 11 cidades. Governo vai apoiar turismo na região com programas federais. Vai começar em 26/11/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/6de4437e-6c9b-4959-88cf-d01f1e24a14e\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15274.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/6de4437e-6c9b-4959-88cf-d01f1e24a14e
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-88466089-7dec-487c-90b3-c8fe789e63dc@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251201
SUMMARY:📜 Governo libera R$ 34 bilhões para Previdência e Assistência Social
DESCRIPTION:Governo libera R$ 34\,3 bi extras para Previdência e Assistência Social. Dinheiro vem de cortes em outras áreas. Vale para INSS\, auxílios e programas de fome.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/88466089-7dec-487c-90b3-c8fe789e63dc\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15277.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/88466089-7dec-487c-90b3-c8fe789e63dc
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-7a083c9d-a645-4e91-93c5-2b4bccd1c339@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251201
SUMMARY:📜 Governo corrige gastos do orçamento de 2025
DESCRIPTION:Governo mexeu nos números do orçamento 2025. Ajustou o Anexo V da lei de gastos. Entra em vigor já. Não muda nada pra você.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/7a083c9d-a645-4e91-93c5-2b4bccd1c339\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15278.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/7a083c9d-a645-4e91-93c5-2b4bccd1c339
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-68cc9da1-c041-4928-b5c2-c4821c9fa123@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251218
SUMMARY:📜 Ilhéus é oficialmente a Capital do Cacau e Chocolate
DESCRIPTION:Ilhéus (BA) é reconhecida oficialmente como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. É um título honorífico que valoriza a tradição da cidade. Lei entra em vigor já.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/68cc9da1-c041-4928-b5c2-c4821c9fa123\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15289.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/68cc9da1-c041-4928-b5c2-c4821c9fa123
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-f167b9b4-a90e-45f4-a9d2-cf597c86a1de@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20251231
SUMMARY:📜 Novo orçamento federal para 2026 é aprovado
DESCRIPTION:Lei que estabelece como o governo vai gastar R$ bilhões em 2026. Define prioridades (infraestrutura\, saúde\, educação)\, metas de economia e regras para gastos públicos. Afeta servidores\, beneficiários de programas e instituições federais.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/f167b9b4-a90e-45f4-a9d2-cf597c86a1de\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15321.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/f167b9b4-a90e-45f4-a9d2-cf597c86a1de
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-a558a518-47a3-472e-a118-5279ca056b05@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260106
SUMMARY:📜 Lei proíbe descontos de mensalidade de sindicato na aposentadoria
DESCRIPTION:Lei proíbe descontos de mensalidade de sindicato/associação na aposentadoria. Se você sofreu desconto indevido\, pode reclamar e receber de volta. Novos descontos só com sua autorização por biometria ou assinatura eletrônica.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/a558a518-47a3-472e-a118-5279ca056b05\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15327.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/a558a518-47a3-472e-a118-5279ca056b05
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-e847aab4-dbac-40c6-ac3c-1abdd8b98b14@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260108
SUMMARY:📜 Brasil quer impulsionar produção de cacau de qualidade
DESCRIPTION:Lei incentiva produção de cacau melhor\, com mais crédito\, pesquisa e ajuda técnica. Objetivo: qualidade superior\, sustentabilidade e expandir mercado do cacau brasileiro.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/e847aab4-dbac-40c6-ac3c-1abdd8b98b14\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15337.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/e847aab4-dbac-40c6-ac3c-1abdd8b98b14
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-89d73ec8-f5f6-4739-96b4-ba610297cf08@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260114
SUMMARY:📜 Governo aprova orçamento de 6\,5 trilhões para 2026
DESCRIPTION:Governo aprova orçamento de R$ 6\,5 trilhões para 2026. Define quanto vai gastar com saúde\, educação\, seguridade social e investimentos públicos. Autoriza ajustes e empréstimos conforme necessário.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/89d73ec8-f5f6-4739-96b4-ba610297cf08\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15346.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/89d73ec8-f5f6-4739-96b4-ba610297cf08
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-b12afd0b-5e7d-4bba-811b-70915bc76516@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260206
SUMMARY:📜 Governo libera R$ 83\,5 milhões para defesa da agricultura
DESCRIPTION:Governo libera R$ 83\,5 milhões para combater doenças em plantas e animais. Objetivo: reforçar a defesa sanitária da agricultura. Lei entra em vigor em fevereiro/2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/b12afd0b-5e7d-4bba-811b-70915bc76516\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15347.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/b12afd0b-5e7d-4bba-811b-70915bc76516
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-c18c56f6-d3b6-4d79-9dc4-f9290fa49ffe@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260319
SUMMARY:📜 Governo libera R$ 500 mi para ajudar agricultura familiar
DESCRIPTION:🌾 Governo libera R$ 500 milhões para garantir empréstimos da agricultura familiar. Bancos podem oferecer crédito mais seguro pro Pronaf. Vale a partir de março de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/c18c56f6-d3b6-4d79-9dc4-f9290fa49ffe\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15356.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/c18c56f6-d3b6-4d79-9dc4-f9290fa49ffe
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-a73cd0ed-7e6a-4d04-a451-cd94cf0b5438@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260326
SUMMARY:📜 Agricultor não paga multa ao contar tempo antigo na aposentadoria
DESCRIPTION:Agricultor que trabalhou antes de 1991 não paga mais multa para contar esse tempo na aposentadoria. Lei entra em vigor já.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/a73cd0ed-7e6a-4d04-a451-cd94cf0b5438\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15363.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/a73cd0ed-7e6a-4d04-a451-cd94cf0b5438
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-8f5244cd-a200-4e7f-8be5-094fcc47cb1d@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260415
SUMMARY:📜 SUS vai pagar passagem e hospedagem para quem precisa se tratar longe de casa
DESCRIPTION:Novo: SUS paga passagem\, comida e hotel para paciente que precisa se tratar em outro município. Mas só se não tiver opção no seu município e for autorizado pelo médico e prefeitura. Começa em 2027.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/8f5244cd-a200-4e7f-8be5-094fcc47cb1d\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15390.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/8f5244cd-a200-4e7f-8be5-094fcc47cb1d
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:lei-4c7d9df2-2d36-44c4-8d33-26e8d11fc1b4@leigolegal.com.br
DTSTAMP:20260513T193946Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260504
SUMMARY:📜 Nova regra para pescador artesanal receber seguro na parada
DESCRIPTION:Pescador artesanal precisa fazer registro biométrico e se cadastrar pra receber seguro na parada de pesca. Governo oferece atendimento gratuito presencial e online. Válido a partir de maio de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4c7d9df2-2d36-44c4-8d33-26e8d11fc1b4\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15399.htm
URL:https://leigolegal.com.br/lei/4c7d9df2-2d36-44c4-8d33-26e8d11fc1b4
END:VEVENT

END:VCALENDAR