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SUMMARY:📜 Brasil ganha Dia Nacional do Brincar em 28 de maio
DESCRIPTION:Brasil oficializa 28 de maio como Dia Nacional do Brincar. No dia\, governo e instituições vão fazer ações para lembrar a importância das brincadeiras no desenvolvimento infantil.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/c2107f77-3f63-480e-8a4e-162cc1a5d8a0\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15145.htm
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SUMMARY:📜 Lei abre crédito e apoio para pessoas com deficiência empreenderem
DESCRIPTION:Lei obriga governo a criar linhas de crédito e incentivar negócios de pessoas com deficiência. Também reforça direitos em educação\, saúde e acessibilidade. Vale desde 30/06/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/da333673-8f29-4bb3-af26-106254a54c1d\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15155.htm
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SUMMARY:📜 Lei endurecida: crimes em escolas viram mais graves
DESCRIPTION:Crime cometido em escola agora tem pena MUITO mais pesada. Homicídio e agressão dentro de instituições de ensino recebem aumentos de pena de até 100%. Se o agressor é professor ou funcionário\, sobe mais ainda.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/48c997fd-3241-4007-be2d-a0901b6d1a49\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15159.htm
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SUMMARY:📜 Governo prioriza ajuda financeira para estudantes de universidades e cursos técnicos
DESCRIPTION:Lei garante mais recursos para bolsas e moradia de estudantes cotistas em universidades e cursos técnicos federais. Dinheiro tem prioridade de uso a partir de julho de 2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/71b411d8-1316-42ba-8e97-4d38c34697cb\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15169.htm
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SUMMARY:📜 17 de fevereiro vira Dia Nacional da Axé-Music
DESCRIPTION:Brasil cria o Dia Nacional da Axé-Music em 17 de fevereiro. É reconhecimento oficial do gênero musical que nasceu na Bahia. Começa a valer agora.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/ad4a7606-6293-4142-b98e-9782d761cfb9\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15189.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria Setembro Amarelo para falar sobre suicídio
DESCRIPTION:Lei cria Setembro Amarelo com campanha anual sobre saúde mental. Dias 10 e 17 de setembro são oficialmente dias de prevenção do suicídio e automutilação. Governo vai fazer ações de conscientização.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/d95e3949-192c-463a-9a1b-6e0fd7a62853\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15199.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria carteira de identificação para professores
DESCRIPTION:Lei autoriza criação de carteira nacional para professores (CNDB). Documento de identificação válido em todo Brasil. Objetivo é valorizar e reconhecer docentes da rede pública e privada.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/b154ee2e-b64c-4785-a604-c72bbe10e464\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15202.htm
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SUMMARY:📜 Lei define como nomear escolas indígenas\, quilombolas e do campo
DESCRIPTION:Comunidades indígenas\, quilombolas e rurais agora podem escolher o nome das suas escolas públicas. Lei sai do forno em setembro de 2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/cee41bd1-7602-4d75-9daf-753faa9e764c\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15215.htm
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SUMMARY:📜 Governo cria banco de dados nacional sobre desenvolvimento de crianças
DESCRIPTION:Brasil cria sistema nacional para acompanhar o desenvolvimento de crianças pequenas. Junta dados de saúde\, educação e proteção em um só lugar. Começa já em 2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4edca401-d174-4551-96e3-a81e204df950\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15220.htm
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SUMMARY:📜 Brasil ganha Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães
DESCRIPTION:Brasil institui Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães\, celebrada todo ano na semana de 15 de agosto. Foco em direitos\, saúde e envolvimento paterno.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/cc744ecc-d8df-4570-a67d-cefae742a6ec\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15221.htm
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SUMMARY:📜 Escola vai comprar mais comida de pequeno agricultor
DESCRIPTION:Escolas públicas agora precisam comprar 45% da alimentação direto de pequenos agricultores. Comida comum precisa chegar com metade do prazo válido. Vale a partir de janeiro/2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/2ca1c811-c233-4ef0-afc0-4c960a6d9806\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15226.htm
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SUMMARY:📜 Escolas precisam avisar Conselho Tutelar sobre violência
DESCRIPTION:Nova lei obriga escolas a notificar Conselho Tutelar sobre casos de violência\, automutilação e suicídio. Começa em outubro de 2025. Objetivo: proteger melhor crianças e adolescentes.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/93f699b8-af42-4785-8d72-88252ce9a13c\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15231.htm
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SUMMARY:📜 Cultne agora é reconhecida como patrimônio cultural brasileiro
DESCRIPTION:Cultne é agora patrimônio cultural oficial do Brasil. Pode receber recursos públicos para expandir seu acervo digital de cultura negra e levar conteúdo para escolas\, comunidades e empreendedores.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/dd184f61-bf11-4b05-8475-37ffe9219ad4\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15244.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria plano para todas as crianças saberem ler e escrever
DESCRIPTION:Governo cria programa nacional para garantir que crianças aprendam a ler e escrever. Estados e municípios podem aderir e recebem ajuda federal. Avaliações acompanham progresso.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/dc228bd5-fe71-4fd1-8b50-48de9395d0d5\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15247.htm
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SUMMARY:📜 Lei cria placas de comunicação em praças e parques
DESCRIPTION:Lei cria placas com símbolos e figuras em praças e parques pra ajudar pessoas com dificuldade de comunicação. Hospitais e escolas também ficam obrigados a usar esses sistemas.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/502b0f17-e36a-498a-8d95-7181029ff84a\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15249.htm
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SUMMARY:📜 Escolas federais ganham grana para ônibus e merenda
DESCRIPTION:Escolas federais e técnicas vão receber dinheiro do governo para pagar ônibus escolar de alunos da zona rural e para melhorar a merenda. Repasse sai uma vez por ano.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/0428a960-fe1d-4ea8-b7a6-2a8e03e3f227\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15255.htm
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SUMMARY:📜 Novembro vira mês de conscientização sobre segurança na água
DESCRIPTION:Novembro agora é o mês de segurança aquática. Governo faz campanhas para prevenir afogamentos em piscinas\, rios e águas rasas. A lei já vale desde 12 de novembro de 2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/c5ee9f5f-02a5-4824-8508-bbe61576079b\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15258.htm
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SUMMARY:📜 Brasil oficializa Dia da Mulher e Dia das Meninas
DESCRIPTION:Lei criou o Dia Nacional das Meninas (11 de outubro) e oficializou o Dia da Mulher (8 de março) e Dia Internacional das Meninas no calendário nacional. Vale desde já.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/982e0ccf-5309-4212-9e90-1a9754776338\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15261.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria plano de combate à Doença de Crohn e Retocolite
DESCRIPTION:Lei cria Política Nacional sobre doenças intestinais (Crohn e Retocolite). Vai ter campanhas nas escolas e hospitais. Prioridade em exames gratuitos no SUS. Maio Roxo vira campanha anual.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/bb20a71c-05aa-4989-9941-c07e355db8b2\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15138.htm
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SUMMARY:📜 Lei obriga escolas a ter água potável e estrutura sanitária
DESCRIPTION:Lei garante água potável em escolas. Governos devem investir em infraestrutura sanitária. Podem usar água da chuva. Vigência: 28/11/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/39d11b2d-c7fb-4b55-bd49-84a73ee82fea\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15276.htm
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SUMMARY:📜 Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre Falta de Membros
DESCRIPTION:Brasil institui 25 de agosto como Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros. Data serve para integrar melhor pessoas sem braços ou pernas na sociedade.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/eff65d3e-890c-4006-b5a3-5ac10defca70\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15287.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria Dia Nacional do Ribeirinho
DESCRIPTION:Brasil reconhece o Dia Nacional do Ribeirinho no dia 6 de junho. Governo vai organizar ações de educação\, saúde e geração de renda para quem vive nas margens dos rios.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/b6fdc67c-46e7-4510-abc5-05f5e3759b99\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15290.htm
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SUMMARY:📜 Governo libera R$ 205 milhões para 8 ministérios
DESCRIPTION:Governo libera R$ 205 milhões extras para 8 ministérios. Dinheiro vem de cortes em outras áreas. Vai para estradas\, moradia\, educação e segurança. Vale a partir de 22/12/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/e3c38eb0-a705-4b61-98fb-29eb693e7b86\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15313.htm
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SUMMARY:📜 Governo libera R$ 22\,9 milhões para obras e projetos
DESCRIPTION:Governo libera R$ 22\,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás\, novo aeroporto no RS\, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4b60229a-6a6a-4375-9bf2-b9e715cc2f7e\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15303.htm
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SUMMARY:📜 Governo libera R$ 14\,4 bilhões extras para gastar em 2025
DESCRIPTION:Governo liberou R$ 14\,4 bi extras em 2025 para órgãos federais\, pesquisa\, inovação\, agricultura e infraestrutura. Dinheiro vem de sobras de 2024 e arrecadações maiores.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/ef45b6eb-d5cc-4441-94ce-193241e8c557\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15318.htm
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SUMMARY:📜 Governo reconhece Sebastião Tapajós como patrimônio cultural
DESCRIPTION:Brasil reconheceu oficialmente a obra do violonista Sebastião Tapajós como patrimônio cultural nacional. É um reconhecimento simbólico que valoriza sua contribuição à música brasileira.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/340e636a-5ee6-4dd1-8fd3-387b84bf1207\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15319.htm
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SUMMARY:📜 Professores de creche agora são reconhecidos como magistério
DESCRIPTION:Lei reconhece professores de creche como profissionais do magistério. Eles ganham mesmos direitos que outros professores. Começa a valer em janeiro de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/60d4a40e-cce6-4772-8316-a895832bce6b\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15326.htm
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SUMMARY:📜 Brasil ganha Dia Nacional do Sociólogo
DESCRIPTION:🇧🇷 Agora 10 de dezembro é Dia Nacional do Sociólogo! A lei entrou em vigor em janeiro de 2026. É mais uma data comemorativa no calendário brasileiro.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/b154ec31-186d-4ab8-b29f-e259975435b3\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15328.htm
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SUMMARY:📜 Brasil terá Mês Nacional das Olimpíadas Científicas em Julho
DESCRIPTION:Lei institui Mês Nacional das Olimpíadas Científicas em julho\, todos os anos. Reconhece a importância da ciência e do conhecimento. Entra em vigor já em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/62b31560-d26a-419c-8c75-2e6d9ac78f02\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15331.htm
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SUMMARY:📜 Brasil agora tem um Dia Nacional da Lei Seca
DESCRIPTION:Brasil cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho. É uma data comemorativa para lembrar esse período histórico. Sem obrigações para ninguém.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/b634507a-4dca-466f-a58d-c8f7902b83ff\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15342.htm
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SUMMARY:📜 Brasil quer mais professores nas escolas públicas
DESCRIPTION:Lei de 2026 cria bolsas para alunos que viram professores\, prova nacional para seleção de docentes e melhoria salarial. Objetivo: mais e melhores professores nas escolas públicas.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/59824e38-8ef8-48f1-8b11-ce9f954cc28c\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15344.htm
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SUMMARY:📜 Governo aprova orçamento de 6\,5 trilhões para 2026
DESCRIPTION:Governo aprova orçamento de R$ 6\,5 trilhões para 2026. Define quanto vai gastar com saúde\, educação\, seguridade social e investimentos públicos. Autoriza ajustes e empréstimos conforme necessário.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/89d73ec8-f5f6-4739-96b4-ba610297cf08\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15346.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria Semana Nacional de Retiros Culturais
DESCRIPTION:Nova lei cria Semana Nacional de Retiros Culturais todo ano entre Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Serão palestras\, seminários e eventos culturais cristãos. Começa em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/25f972e7-be76-4dd5-bd9c-2609aba4a6b9\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15354.htm
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SUMMARY:📜 Escolas públicas vão ter condições mínimas garantidas
DESCRIPTION:Lei obriga escolas públicas a terem: turmas adequadas\, biblioteca\, laboratórios\, internet\, quadra coberta\, cozinha\, banheiros acessíveis e saneamento. Começou em 25 de março de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/1d9b4117-ee41-4fc7-bb1e-89133ef1c22a\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15360.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
DESCRIPTION:Lei 15.365 cria o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. Junta-se ao Dia de Conscientização sobre Autismo (2 de abril). Vigência: 30 de março de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/a018e8dd-4329-47b8-871b-522d806ff6ee\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15365.htm
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SUMMARY:📜 Governo reorganiza servidores públicos e cria novos cargos
DESCRIPTION:Lei reorganiza carreiras de servidores públicos federais com novos cargos\, reconhecimento de experiência\, reajustes salariais e programa de desligamento voluntário. Começa em março de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/c002ad68-9865-47f0-a479-a549c5324cb8\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15367.htm
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SUMMARY:📜 22 de julho vira dia de reflexão sobre as diferenças
DESCRIPTION:Lei criou o Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças no dia 22 de julho. É um dia anual para pensar sobre diversidades sociais\, culturais\, individuais e ambientais do Brasil.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/e2153df1-c77b-4a2c-8865-a2df6d25d1fc\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15368.htm
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SUMMARY:📜 Creches e pré-escolas agora têm que atender zona rural também
DESCRIPTION:Nova lei obriga cidades a oferecer creches e pré-escolas também na zona rural. Antes isso era só responsabilidade nas áreas urbanas. Agora crianças do interior têm direito garantido.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/991edb5c-66c4-47b8-9c42-f42e30a2d740\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15369.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria Dia Nacional contra Violência de Mulheres Indígenas
DESCRIPTION:Brasil cria Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas\, celebrado em 5 de setembro todos os anos. Começa em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4f863ad8-2d29-4f77-a801-2f09534a35cd\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15382.htm
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SUMMARY:📜 Brasil ganha Semana Nacional do Esporte em junho
DESCRIPTION:Brasil cria Semana Nacional do Esporte em junho para incentivar esporte como saúde e inclusão social. Governo\, escolas e clubes vão organizar eventos gratuitos. Começa em 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/8cdc6564-b58f-47b3-9b0d-4643476bd659\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15386.htm
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SUMMARY:📜 Clubes e escolinhas de esporte têm que se registrar
DESCRIPTION:🏅 Escolinhas e clubes esportivos agora PRECISAM se registrar no Conselho dos Direitos da Criança. Objetivo: proteger crianças e adolescentes que treinam esporte.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/bf63df8d-5531-4c6e-84ab-e646fbf72554\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15387.htm
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SUMMARY:📜 Novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos
DESCRIPTION:Brasil aprova plano de educação para 10 anos. Objetivo: ampliar creches\, universalizar pré-escola\, alfabetizar todas as crianças e reduzir desigualdades. Estados e municípios devem criar planos próprios alinhados.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/125ffd30-6162-4e61-acd0-deafdd3cbdca\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15388.htm
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SUMMARY:📜 Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
DESCRIPTION:Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas\, contrato com regras claras\, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/ebc5d2b4-c4d7-44cd-b629-52351cb1c53b\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15396.htm
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