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SUMMARY:📜 Brasília muda para Belém por 11 dias em novembro
DESCRIPTION:Lei permite que a capital se mude simbolicamente para Belém entre 11 e 21 de novembro de 2025\, durante a COP 30. É só um gesto simbólico sobre mudança climática.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/be48d81d-2965-40a4-9b4a-c17d0b26e744\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15251.htm
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SUMMARY:📜 Brasil cria rota de turismo nas serras do Tocantins
DESCRIPTION:Governo cria rota turística nas Serras Gerais do Tocantins com 10 cidades. Foco em turismo histórico\, aventura e natureza. Vale a partir de 26/11/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/2c000d76-990f-4b32-9de6-7da49338ada7\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15275.htm
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SUMMARY:📜 Governo cria rota turística do Capim Dourado no Tocantins
DESCRIPTION:Lei criou a Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins\, passando por 11 cidades. Governo vai apoiar turismo na região com programas federais. Vai começar em 26/11/2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/6de4437e-6c9b-4959-88cf-d01f1e24a14e\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15274.htm
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SUMMARY:📜 Ilhéus é oficialmente a Capital do Cacau e Chocolate
DESCRIPTION:Ilhéus (BA) é reconhecida oficialmente como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. É um título honorífico que valoriza a tradição da cidade. Lei entra em vigor já.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/68cc9da1-c041-4928-b5c2-c4821c9fa123\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15289.htm
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SUMMARY:📜 Agora você pode podar árvore perigosa sem esperar o governo
DESCRIPTION:Nova lei: se a prefeitura não autorizar poda/corte de árvore perigosa em 45 dias\, você pode fazer por conta própria sem crime. Precisa de laudo técnico provando o risco.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/831b20d4-c00f-488f-827e-484891291388\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15299.htm
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SUMMARY:📜 Governo libera R$ 3\,3 milhões para empresa de biocombustível
DESCRIPTION:Governo libera R$ 3\,3 mi extras para Petrobras Biocombustível fazer manutenção de máquinas e sistemas. Dinheiro sai de corte em outro programa de petróleo. Entra em vigor já.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/63b05d69-0a23-4e50-882c-fac9eac95795\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15307.htm
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SUMMARY:📜 Licença ambiental rápida para obras estratégicas
DESCRIPTION:Lei cria licença ambiental especial com prazo de 12 meses para obras estratégicas (rodovias\, portos). Prioriza análise e reduz tempo de aprovação. Vale a partir de 22 de dezembro de 2025.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/513d5118-4a99-4955-841a-082379eb3f24\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15300.htm
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SUMMARY:📜 Governo libera R$ 22\,9 milhões para obras e projetos
DESCRIPTION:Governo libera R$ 22\,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás\, novo aeroporto no RS\, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4b60229a-6a6a-4375-9bf2-b9e715cc2f7e\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15303.htm
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SUMMARY:📜 Julho Dourado: mês para cuidar de animais e prevenir doenças
DESCRIPTION:Lei cria Julho Dourado: campanha anual em julho para cuidar de animais domésticos e de rua\, prevenir doenças que passam de bicho pra gente\, e fomentar adoção. Prédios podem se iluminar de dourado em apoio.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/40854441-9b2e-4071-84bf-c0500a6c24e6\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15322.htm
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SUMMARY:📜 Brasil quer impulsionar produção de cacau de qualidade
DESCRIPTION:Lei incentiva produção de cacau melhor\, com mais crédito\, pesquisa e ajuda técnica. Objetivo: qualidade superior\, sustentabilidade e expandir mercado do cacau brasileiro.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/e847aab4-dbac-40c6-ac3c-1abdd8b98b14\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15337.htm
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SUMMARY:📜 Governo libera R$ 83\,5 milhões para defesa da agricultura
DESCRIPTION:Governo libera R$ 83\,5 milhões para combater doenças em plantas e animais. Objetivo: reforçar a defesa sanitária da agricultura. Lei entra em vigor em fevereiro/2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/b12afd0b-5e7d-4bba-811b-70915bc76516\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15347.htm
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SUMMARY:📜 Gás de cozinha fica gratuito para pobres\; governo cria novo programa
DESCRIPTION:Auxílio Gás vira "Gás do Povo" com 3 modalidades: dinheiro\, botijão grátis na revenda ou equipamentos limpos. Prioridade para pobres\, mulheres em risco e povos tradicionais. Revendas que exploram perdem credenciamento.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/060fd27c-258e-47e9-bd18-d41d97aaec62\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15348.htm
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SUMMARY:📜 Lei cria plano de resgate e proteção de animais em desastres
DESCRIPTION:🐾 Brasil cria Lei Amar: política nacional para resgatar e proteger animais em desastres. Municípios\, Estados e União devem trabalhar juntos. Empresas que causam desastres pagam pelas ações de resgate.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/4f53501e-59fd-48be-a343-c2c8c5033d36\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15355.htm
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SUMMARY:📜 Pomerode cria rota turística do Enxaimel
DESCRIPTION:Lei cria a Rota Turística do Enxaimel em Pomerode (SC). Objetivo é atrair turistas\, gerar empregos e fortalecer negócios locais. Vigora a partir de 25 de março de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/747a3f10-6e16-4d44-a720-b59489e70838\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15361.htm
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SUMMARY:📜 Lei obriga cidades a cuidar melhor dos equipamentos públicos
DESCRIPTION:Nova lei obriga cidades a construir\, limpar e manter melhor equipamentos públicos (bancos\, lixeiras\, placas). Objetivo: evitar acidentes e proteger a saúde. Vigência: abril de 2026.\\n\\nMais detalhes: https://leigolegal.com.br/lei/03bf6c59-caef-4d72-a8dd-2508a1451c0c\\nTexto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15333.htm
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